1. Identificação
O presente website é propriedade da Rosa Studio Design, nome comercial utilizado por:
Titular da Atividade: Rosa Fernanda Mazivila
NIF: 300112610
📍 Porto, Portugal
📧 info@rosastudiodesign.com
📞 +351 926 667 295
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
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2. Objeto
A Rosa Studio Design dedica-se ao desenvolvimento de soluções digitais, nomeadamente:
• Criação de websites institucionais;
• Desenvolvimento de lojas online;
• Landing pages;
• Desenvolvimento de funcionalidades personalizadas;
• Registo e gestão de domínios;
• Alojamento web;
• Criação de caixas de e-mail profissionais;
• Manutenção e suporte técnico;
• Consultoria e estratégia digital.
Todos os serviços são prestados de forma personalizada, de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.
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3. Pedidos de Contacto e Orçamentos
Os pedidos efetuados através do formulário de contacto ou por outros meios não constituem qualquer obrigação contratual.
A elaboração de um orçamento é gratuita, salvo indicação em contrário.
A prestação de serviços apenas terá início após a aceitação expressa da proposta comercial por ambas as partes.
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4. Desenvolvimento do Projeto
Cada projeto é desenvolvido de forma personalizada.
O cliente compromete-se a fornecer, em tempo útil:
• Conteúdos;
• Textos;
• Fotografias;
• Logótipos;
• Informações necessárias ao desenvolvimento do projeto.
Caso a Rosa Studio Design seja contratada para criar estes elementos, tal será expressamente indicado na proposta comercial.
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5. Prazos de Execução
Os prazos apresentados têm carácter indicativo.
A duração do projeto poderá ser ajustada sempre que ocorram:
• Alterações solicitadas pelo cliente;
• Atrasos na entrega de conteúdos;
• Situações técnicas imprevistas;
• Motivos de força maior.
A Rosa Studio Design compromete-se a manter o cliente informado sobre o estado do projeto.
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6. Alterações ao Projeto
Durante o desenvolvimento poderão ser solicitadas alterações.
Pequenos ajustes compatíveis com o âmbito inicialmente acordado poderão ser realizados sem custos adicionais.
Alterações significativas ou funcionalidades não previstas poderão dar origem à apresentação de um orçamento complementar.
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7. Aprovação do Projeto
Antes da publicação do website será apresentada uma versão final para validação.
A aprovação do cliente confirma que o projeto corresponde ao solicitado.
Após a aprovação e publicação, novas alterações poderão estar sujeitas a custos adicionais.
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8. Pagamentos
As condições de pagamento serão definidas na proposta comercial.
Salvo acordo em contrário, a Rosa Studio Design poderá solicitar um pagamento inicial para dar início ao desenvolvimento do projeto.
O valor remanescente deverá ser liquidado antes da entrega final do website ou nos prazos acordados.
Em caso de incumprimento dos prazos de pagamento, a Rosa Studio Design poderá suspender os trabalhos ou os serviços associados até à regularização da situação.
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9. Domínios, Alojamento e Caixas de E-mail
Sempre que contratado pelo cliente, a Rosa Studio Design poderá assegurar:
• Registo de domínios;
• Gestão do domínio;
• Alojamento web;
• Configuração de caixas de e-mail profissionais.
Os custos associados poderão estar incluídos no orçamento ou ser faturados separadamente, conforme acordado.
A Rosa Studio Design não poderá ser responsabilizada por interrupções provocadas por fornecedores externos de alojamento, domínios ou outros serviços.
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10. Manutenção e Suporte
Os serviços de manutenção e suporte apenas estão incluídos quando expressamente contratados.
Na ausência de um plano de manutenção, qualquer intervenção posterior poderá ser orçamentada de forma independente.
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11. Conteúdos Fornecidos pelo Cliente
O cliente garante possuir os direitos necessários sobre todos os conteúdos disponibilizados para utilização no website, incluindo:
• Fotografias;
• Logótipos;
• Vídeos;
• Textos;
• Marcas;
• Outros elementos gráficos.
A Rosa Studio Design não poderá ser responsabilizada por qualquer utilização indevida de conteúdos fornecidos pelo cliente.
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12. Direitos de Autor
Todos os elementos criados pela Rosa Studio Design permanecem protegidos pela legislação sobre direitos de autor.
Após a liquidação integral do projeto, o cliente adquire o direito de utilização do website desenvolvido para os fins acordados.
A Rosa Studio Design reserva-se o direito de incluir o projeto no seu portefólio e materiais promocionais, salvo acordo escrito em contrário.
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13. Responsabilidade
A Rosa Studio Design compromete-se a desenvolver soluções digitais com elevados padrões de qualidade.
Contudo, não poderá garantir:
• Resultados comerciais específicos;
• Determinadas posições nos motores de pesquisa;
• Ausência total de interrupções provocadas por terceiros;
• Disponibilidade permanente de serviços externos.
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14. Garantias
A Rosa Studio Design compromete-se a corrigir eventuais erros técnicos identificados após a entrega, desde que resultem do desenvolvimento realizado.
Não estão abrangidas alterações provocadas por:
• Intervenções de terceiros;
• Plugins externos;
• Atualizações efetuadas pelo cliente;
• Utilização incorreta da plataforma.
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15. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.
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16. Ligações para Websites Externos
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A Rosa Studio Design não assume qualquer responsabilidade pelos respetivos conteúdos, políticas de privacidade ou disponibilidade.
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17. Alterações aos Presentes Termos
A Rosa Studio Design poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
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18. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes procurarão resolver a situação por mútuo acordo.
Na ausência de acordo, será competente o tribunal previsto na legislação portuguesa.
O consumidor poderá ainda recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da legislação em vigor.
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19. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com os presentes Termos e Condições poderá contactar:
Rosa Studio Design
Titular da Atividade: Rosa Fernanda Mazivila
NIF: 300112610
📍 Porto, Portugal
📧 info@rosastudiodesign.com
📞 +351 926 667 295